A interação sistêmica entre Economia, Política e Direito e o ataque ao espírito constitucional

  • André Souza Pedroso de Moraes Cambury
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Tributário; Análise Econômica

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar a influência do sistema econômico sobre os sistemas político e jurídico e suas reverberações, principalmente no que tange aos danos causados por essa interferência quando colocamos em xeque a consecução dos valores e princípios estabelecidos na Constituição brasileira. Para isso, partiremos da observação da interação entre os sistemas econômico, político e jurídico sob a perspectiva da Teoria dos Sistemas de Luhmann. Num segundo momento voltamos nossos olhos ao estudo da Sociologia das Elites com fito de observar que determinados grupos minoritários acabam por dominar e manipular a sociedade através de sua influência, obtendo, assim, benefícios próprios em detrimento ao interessa da maioria. Após isto verificaremos o espírito constitucional brasileiro tendo por base os valores e princípios próprios da nossa Constituição e como tais valores deveriam nortear as atividades legislativas. Finalizamos demonstrando como a elite econômica tem se imposto sobre os sistemas político e jurídico e como isso afeta o espírito constitucional.

Publicado
2018-12-17
Seção
Artigos Científicos